Processo 347008/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/04/2014 10:48
Autuado em 17/04/2014 10:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4294/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4294/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4294/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão CARLA MARIA LIMA BRAGA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista JOAO BATISTA MARTINS
Pensionista JOAO FELIPE BRAGA MARTINS
Pensionista LUCAS BRAGA MARTINS
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 3451/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4294/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7804/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 13:55 DP  
28/08/2014 11:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 702/2014 -
28/08/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3451/2014 -
26/08/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 12081/2014 - Pelo encerramento do Processo. Pensão. Pelo encerramento do processo.
26/08/2014 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3374/2014 -
19/08/2014 08:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3041/2014 -
23/07/2014 14:31 S1C Acórdão nº 4294/2014 -
23/07/2014 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1980/2014 -
15/07/2014 10:14 GACAC  
03/07/2014 14:52 SMPjTC Parecer nº 9220/2014 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
29/04/2014 09:21 DICAP Parecer nº 8901/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/04/2014 17:31 DCE Informação nº 684/2014 -
17/04/2014 14:53 DICAP  
17/04/2014 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7804/2014 -

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